Ata - 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Ata
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14588/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Ata
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC ATA | 06/11/2025 | 320,6 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 38ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 Ata.Projeto de Lei Nº 121/2025 APROVADO Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data.
Projeto de Lei Nº 124/2025 APROVADO Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Eliam Fernandes Bianchi "Chumbinho".
Ofício Vereador Nº 1375/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Convida o Conselho Municipal de Cultura para participar da próxima reunião desta Comissão, agendada para o dia 30/10/2025.