Resumo do Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/11/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 38ª Sessão Ordinária de 2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 78/2025, de 31/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 38ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 29/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 97/2025 - Leitura, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 98/2025 - Leitura, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 99/2025 - Leitura, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)".
4. Projeto de Lei Nº 100/2025 - Leitura, de 03/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 123/2025 - Leitura, de 23/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Leitura, de 30/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Leitura, de 03/11/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva".
Editais
1. Edital Nº 77/2025 - Leitura, de 31/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "11º Edital de Audiência Pública de 2025 - Pedágios Free Flow em São Roque - Reagendamento".
2. Edital Nº 79/2025 - Leitura, de 03/11/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "5ª Sessão Solene de 2025 - Dia da Consciência Negra".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1409/2025 - Discussão Única, de 31/10/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Justifica ausência na 37ª Sessão Ordinária de 2025, de 29 de outubro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
2. Ofício Vereador Nº 1410/2025 - Discussão Única, de 31/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Justifica ausência na 37ª Sessão Ordinária de 2025, de 29 de outubro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 91/2025 - Discussão Única, de 03/11/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 89/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 04/11/2025".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 88/2025 - Discussão Única, de 30/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel".
2. Requerimento Nº 89/2025 - Discussão Única, de 30/10/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal".
Indicações
1. Indicação Nº 667/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a implantação de sinalização de trânsito nos cruzamentos da Rua São Francisco com as Ruas Professor Joaquim Firmino de Lima, São Luiz e São João, no bairro Jardim Villaça".
2. Indicação Nº 668/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo pintura de sinalização no solo das ruas do bairro Santo Antônio, nas proximidades das escolas e creches".
3. Indicação Nº 669/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a construção de um muro de arrimo na Rua Faustina Maria das Dores, ao lado do rio Taxaquara, distrito de São João Novo".
4. Indicação Nº 670/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a manutenção dos pontos de iluminação com defeito em todas as vias do distrito de São João Novo".
5. Indicação Nº 671/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a reforma e a revitalização da Praça Takeshi Shimaru, no distrito de São João Novo".
6. Indicação Nº 672/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a pavimentação de todas as vias do bairro São Julião, no distrito de São João Novo".
7. Indicação Nº 673/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a pavimentação da Rua Emidio Castanho, no distrito de São João Novo".
8. Indicação Nº 674/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a reforma e revitalização do Campo Municipal de São João Novo".
9. Indicação Nº 675/2025 - Leitura, de 27/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo o prolongamento da rede de iluminação pública na Rua Maria Soares da Silva, no distrito de São João Novo".
10. Indicação Nº 676/2025 - Leitura, de 27/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a extensão da rede de água potável na Rua Mandovi I, distrito de Maylasky".
11. Indicação Nº 677/2025 - Leitura, de 29/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a disponibilização de um ônibus articulado para o trajeto entre o distrito de São João Novo e o Shopping Catarina".
12. Indicação Nº 678/2025 - Leitura, de 29/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de vistoria técnica no asfalto recentemente executado na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), Jardim Renê, que apresenta diversos pontos de afundamento e rachaduras".
13. Indicação Nº 679/2025 - Leitura, de 29/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Avenida Piracicaba, nº 900, bairro Vila Nova".
14. Indicação Nº 680/2025 - Leitura, de 29/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na Rua Manoel Bandeira, esquina com a Rua Almirante Barroso, na Vila São Rafael".
15. Indicação Nº 681/2025 - Leitura, de 30/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Cirurgia Bariátrica para pacientes diagnosticados com obesidade mórbida atendidos pelo SUS".
16. Indicação Nº 682/2025 - Leitura, de 30/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 132, Centro, em frente à Fatec".
17. Indicação Nº 683/2025 - Leitura, de 30/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do município".
18. Indicação Nº 684/2025 - Leitura, de 30/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a realização de estudo técnico visando a implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, especialmente nos trechos que dão acesso aos bairros Parque Aliança, Paisagem Colonial e Vinhedos".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 335/2025 - Leitura, de 31/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walicierrison Ribeiro dos Santos"
2. Moção Nº 338/2025 - Leitura, de 03/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalino Rodrigues Cardoso"
3. Moção Nº 343/2025 - Leitura, de 03/11/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tânia Chad Costa"
Congratulações
1. Moção Nº 328/2025 - Discussão Única, de 21/10/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações a Onilda Moreira da Cruz, conhecida como Nil Moreira, pela realização do 6º Encontro de Muladeiros e Muladeiras de São Roque, realizado no dia 18 de outubro"
2. Moção Nº 333/2025 - Discussão Única, de 29/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, "De Congratulações aos jovens Kauã Fontes e Giovana Verotti pela organização do movimento AMÉM — Almas Movidas em Missão, realizado no dia 28 de outubro, na Praça da Matriz, em São Roque"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 120/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 21/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 121/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data".
3. Projeto de Lei Nº 122/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 124/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 24/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque".