Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 29/10/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: 37ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 37ª SO 29.10.2025 | 31/10/2025 | 272,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025 - 37ª Sessão Ordinária de 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2025, de 23/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 37ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 21/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 120/2025, 21/10/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 121/2025, 22/10/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data.
3. Projeto de Lei Nº 122/2025, 22/10/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 124/2025, 24/10/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025, 20/10/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025, 23/10/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Eliam Fernandes Bianchi "Chumbinho".
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 502/2025 24/10/2025 - Informa celebração do Contrato de Repasse nº 981509/2025 – Operação 1102054-20, entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Roque, destinado à melhoria da infraestrutura viária urbana.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 14/2025. 01/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".2. Projeto de Lei Nº 95/2025. 14/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 96/2025. 14/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 115/2025. 15/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 116/2025. 15/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online.
6. Projeto de Lei Nº 117/2025. 16/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano, Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 118/2025. 17/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
8. Projeto de Lei Nº 119/2025. 20/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública".
9. Projeto de Lei Nº 91/2025. 08/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 77/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 82/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal".
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 79/2025, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025.
