Pauta da Reunião - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/11/2025
Protocolo: 14881/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: 37º Reunião, 44ª Ata
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 30/10/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "Ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 97/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 98/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 99/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)".
4. Projeto de Lei Nº 100/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 123/2025 - Leitura | Maioria simples, de 23/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Sebastiana Aparecida do Carmo Leme".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Thierry Macedo".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 30/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 03/11/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva".