Pauta da Reunião - 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/11/2025
Protocolo: 14882/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 41ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 - Leitura | , de 23/10/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025, que "Ata".
2. Ata - 42ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 - Leitura | , de 30/10/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025, que "Ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 89/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA)".
2. Projeto de Lei Nº 97/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 98/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 99/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)".
5. Projeto de Lei Nº 100/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".