Pauta da Reunião - 39ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/11/2025
Protocolo: 14889/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 37ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 23/10/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "Ata".
2. Ata - 38ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 30/10/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "Ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 123/2025 - Leitura | Maioria simples, de 23/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".