Pauta da Reunião - 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/11/2025
Protocolo: 14890/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 - Leitura | , de 30/10/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, que "Ata".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Sebastiana Aparecida do Carmo Leme".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Thierry Macedo".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 30/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 03/11/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 510/2025 - Leitura | , de 04/11/2025, de autoria de Instituto Corpo e Alma, que "Encaminha convite do Instituto Corpo & Alma, por meio do Projeto AMA – Amor por Mães Atípicas e do mandato da deputada estadual Andréa Werner, para a palestra ‘Inclusão Escolar e Direitos das Pessoas com Deficiência’, a realizar-se em 15 de dezembro de 2025, às 19h, no Espaço da Igreja Novo Israel, em São Roque".
2. Correspondência Recebida Nº 511/2025 - Leitura | , de 05/11/2025, de autoria de Conselho Municipal de Cultura, que "Encaminha Carta de Compromissos com a Cultura de São Roque, elaborada pelo Conselho e Fórum Municipal de Cultura, com propostas para a execução do Plano Municipal de Cultura e fortalecimento das políticas culturais locais".