Câmara Municipal de São Roque

Ata - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025

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Matérias

Ata - 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 Ata.
Projeto de Lei Nº 97/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos).
Projeto de Lei Nº 98/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).
Projeto de Lei Nº 99/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais).
Projeto de Lei Nº 100/2025 APROVADO Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 123/2025 APROVADO Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Sebastiana Aparecida do Carmo Leme.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Thierry Macedo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva.

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