Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/11/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Resumo do Expediente
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 80/2025, de 05/11/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 39ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 04/11/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 101/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério".
2. Projeto de Lei Nº 102/2025 - Leitura, de 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 103/2025 - Leitura, de 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 104/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação da Lei Municipal nº 5.523, de 9 de setembro de 2022, que trata da permuta de imóveis".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 126/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1420/2025 - Discussão Única, de 04/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária de 2025, de 4 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
2. Ofício Vereador Nº 1421/2025 - Discussão Única, de 04/11/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária de 2025, de 4 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Indicações
1. Indicação Nº 685/2025 - Leitura, de 31/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Reitera a Indicação nº 685/2025, indicando ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450, no Jardim Renê".
2. Indicação Nº 686/2025 - Leitura, de 31/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada dos Copani, bairro Saboó".
3. Indicação Nº 687/2025 - Leitura, de 31/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a liberação para o corte de árvore localizada na Avenida Piracicaba, nº 1.019, bairro Vila Nova".
4. Indicação Nº 688/2025 - Leitura, de 31/10/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Indica ao Executivo a construção de canteiros nas duas rotatórias da Avenida Brasil, sendo uma próxima ao Supermercado São Roque e outra à loja de materiais São Luiz".
5. Indicação Nº 689/2025 - Leitura, de 03/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Daniel José Arnóbio com a Avenida Aracaí, no bairro Jardim Renê".
6. Indicação Nº 690/2025 - Leitura, de 03/11/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Indica ao Executivo edição de norma regulamentar específica, por meio de instrumento jurídico adequado, para atribuir à Guarda Civil Municipal a competência de apoiar a fiscalização e apreensão de materiais cortantes utilizados em linhas de pipas e artefatos recreativos, em complemento ao disposto no Projeto de Lei nº 123/2025-L, atualmente em tramitação no Legislativo".
7. Indicação Nº 691/2025 - Leitura, de 04/11/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo melhorias na Praça Hélio Henrique de Araújo, no Jardim Maria Trindade".
8. Indicação Nº 692/2025 - Leitura, de 04/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a implantação de lombada na Rua Professor Tibério Justo da Silva, altura do nº 119, bairro Jardim Bandeirantes".
9. Indicação Nº 693/2025 - Leitura, de 04/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo que solicite à empresa de telefonia responsável a reinstalação dos cabos caídos na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, nº 459, logo após o Telhado Verde, bairro Jardim Renê".
10. Indicação Nº 694/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a poda de árvore localizada na Rua Salvador Oliveira, nº 10, via sem saída, bairro Condor".
11. Indicação Nº 695/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo o conserto de duas tampas de ferro da rede de esgoto na Rua Santa Rosalina, bairro Jardim Villaça".
12. Indicação Nº 696/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Santa Rosalina, bairro Jardim Villaça".
13. Indicação Nº 697/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "ndica ao Executivo a vistoria e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Pio XII, bairro Jardim Mosteiro, que apresenta risco de desabamento devido a entupimento e diferença de nível acentuada".
14. Indicação Nº 698/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o serviço de roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí".
15. Indicação Nº 699/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na Rua Quirino Capuzzo, Centro".
16. Indicação Nº 700/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo a instalação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Estrada Giuseppe Trimarco, bairro Gabriel Piza".
17. Indicação Nº 701/2025 - Leitura, de 05/11/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na Rua Antônio Joaquim de Moraes, altura do nº 404, bairro Jardim Maria Trindade".
18. Indicação Nº 702/2025 - Leitura, de 06/11/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo que inclua a Estrada Giuseppe Trimarco, bairro Gabriel Piza, na rota de coleta de lixo municipal".
19. Indicação Nº 703/2025 - Leitura, de 06/11/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ernesto Stockler de Lima Junior, bairro São João Velho".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 345/2025 - Leitura, de 06/11/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Martins Borges"
2. Moção Nº 347/2025 - Leitura, de 07/11/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme de Souza"
3. Moção Nº 352/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Gomes"
Congratulações
1. Moção Nº 333/2025 - Discussão Única, de 29/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, "De Congratulações aos jovens Kauã Fontes e Giovana Verotti pela organização do movimento AMÉM — Almas Movidas em Missão, realizado no dia 28 de outubro, na Praça da Matriz, em São Roque"
2. Moção Nº 336/2025 - Discussão Única, de 03/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao enólogo Fábio Góes pelo título de Enólogo do Ano 2025, concedido pela Associação Brasileira de Enologia (ABE), em reconhecimento à excelência profissional e à projeção da vitivinicultura paulista no cenário nacional"
3. Moção Nº 339/2025 - Discussão Única, de 03/11/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, "De Congratulações à Coordenadora Pedagógica Mirian Cristina da Veiga pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela sua destacada atuação junto à comunidade escolar da EMEIF Joaquim da Silveira Santos"
4. Moção Nº 344/2025 - Discussão Única, de 04/11/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela operação que resultou na apreensão de mais de meia tonelada de cocaína, armas e munições, realizada na noite de 3 de novembro de 2025, no distrito de São João Novo, demonstrando exemplar eficiência, coragem e compromisso com a segurança pública"
5. Moção Nº 346/2025 - Discussão Única, de 06/11/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Congratulações ao Centro Comunitário João Basílio, pela realização da Festa do Dia das Crianças 2025, que celebrou a infância, o convívio comunitário e o resgate das tradições locais, com a participação da Companhia Anjos da Alegria"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 515/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Carlos Zarattini, que "Encaminha ofício do Deputado Federal Carlos Zarattini informando o pagamento de emenda de comissão (RP8) no valor de R$ 1.165.206,27, destinada à construção de galpão no município de São Roque, em atendimento à solicitação do vereador Júlio Antônio Mariano".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 89/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA)".
2. Projeto de Lei Nº 123/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 100/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 03/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 97/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)".
5. Projeto de Lei Nº 98/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)".
6. Projeto de Lei Nº 99/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Sebastiana Aparecida do Carmo Leme".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Thierry Macedo".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 20/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 30/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 03/11/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva".