Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 11/11/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 39ª SO 11.11.2025 | 17/11/2025 | 277,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 80/2025, de 05/11/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 39ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 04/11/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 101/2025, 05/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério.2. Projeto de Lei Nº 102/2025, 07/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 103/2025, 07/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 104/2025, 11/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação da Lei Municipal nº 5.523, de 9 de setembro de 2022, que trata da permuta de imóveis.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 126/2025, 05/11/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências.2. Ofício Vereador Nº 1420/2025, 04/11/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária de 2025, de 4 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).
3. Ofício Vereador Nº 1421/2025, 04/11/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária de 2025, de 4 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 686 - Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada dos Copani, bairro Saboó; Nº 699 - Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na Rua Quirino Capuzzo, Centro; Nº 701 - Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na Rua Antônio Joaquim de Moraes, altura do nº 404, bairro Jardim Maria Trindade;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 690 - Indica ao Executivo edição de norma regulamentar específica, por meio de instrumento jurídico adequado, para atribuir à Guarda Civil Municipal a competência de apoiar a fiscalização e apreensão de materiais cortantes utilizados em linhas de pipas e artefatos recreativos, em complemento ao disposto no Projeto de Lei nº 123/2025-L, atualmente em tramitação no Legislativo;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 703 - Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ernesto Stockler de Lima Junior, bairro São João Velho;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 687 - Indica ao Executivo a liberação para o corte de árvore localizada na Avenida Piracicaba, nº 1.019, bairro Vila Nova; Nº 698 - Indica ao Executivo o serviço de roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 685 - Reitera a Indicação nº 685/2025, indicando ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450, no Jardim Renê; Nº 689 - Indica ao Executivo a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Daniel José Arnóbio com a Avenida Aracaí, no bairro Jardim Renê; Nº 693 - Indica ao Executivo que solicite à empresa de telefonia responsável a reinstalação dos cabos caídos na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, nº 459, logo após o Telhado Verde, bairro Jardim Renê; Nº 694 - Indica ao Executivo a poda de árvore localizada na Rua Salvador Oliveira, nº 10, via sem saída, bairro Condor; Nº 695 - Indica ao Executivo o conserto de duas tampas de ferro da rede de esgoto na Rua Santa Rosalina, bairro Jardim Villaça; Nº 696 - Indica ao Executivo a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Santa Rosalina, bairro Jardim Villaça; Nº 697 - ndica ao Executivo a vistoria e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Pio XII, bairro Jardim Mosteiro, que apresenta risco de desabamento devido a entupimento e diferença de nível acentuada;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 691 - Indica ao Executivo melhorias na Praça Hélio Henrique de Araújo, no Jardim Maria Trindade; Nº 700 - Indica ao Executivo a instalação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Estrada Giuseppe Trimarco, bairro Gabriel Piza; Nº 702 - Indica ao Executivo que inclua a Estrada Giuseppe Trimarco, bairro Gabriel Piza, na rota de coleta de lixo municipal;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 692 - Indica ao Executivo a implantação de lombada na Rua Professor Tibério Justo da Silva, altura do nº 119, bairro Jardim Bandeirantes;
Vereador Wanderlei Divino Antunes:
Nº 688 - Indica ao Executivo a construção de canteiros nas duas rotatórias da Avenida Brasil, sendo uma próxima ao Supermercado São Roque e outra à loja de materiais São Luiz;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 347 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme de Souza;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 345 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Martins Borges;
Vereador Danieli de Castro:
Nº 333 - De Congratulações aos jovens Kauã Fontes e Giovana Verotti pela organização do movimento AMÉM — Almas Movidas em Missão, realizado no dia 28 de outubro, na Praça da Matriz, em São Roque;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 344 - De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela operação que resultou na apreensão de mais de meia tonelada de cocaína, armas e munições, realizada na noite de 3 de novembro de 2025, no distrito de São João Novo, demonstrando exemplar eficiência, coragem e compromisso com a segurança pública;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 346 - De Congratulações ao Centro Comunitário João Basílio, pela realização da Festa do Dia das Crianças 2025, que celebrou a infância, o convívio comunitário e o resgate das tradições locais, com a participação da Companhia Anjos da Alegria;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 336 - De Congratulações ao enólogo Fábio Góes pelo título de Enólogo do Ano 2025, concedido pela Associação Brasileira de Enologia (ABE), em reconhecimento à excelência profissional e à projeção da vitivinicultura paulista no cenário nacional;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 352 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Gomes;
Vereador Wanderlei Divino Antunes:
Nº 339 - De Congratulações à Coordenadora Pedagógica Mirian Cristina da Veiga pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela sua destacada atuação junto à comunidade escolar da EMEIF Joaquim da Silveira Santos;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 515/2025 11/11/2025 - Encaminha ofício do Deputado Federal Carlos Zarattini informando o pagamento de emenda de comissão (RP8) no valor de R$ 1.165.206,27, destinada à construção de galpão no município de São Roque, em atendimento à solicitação do vereador Júlio Antônio Mariano.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 89/2025. 30/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA).2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025. 20/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025. 20/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Sebastiana Aparecida do Carmo Leme.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025. 20/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Thierry Macedo.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025. 20/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima.
6. Projeto de Lei Nº 123/2025. 23/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e manuseio de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas ou artefatos recreativos semelhantes na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025. 30/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025. 03/11/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Pastor Osmar Goulart da Silva.
9. Projeto de Lei Nº 100/2025. 03/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Nº 97/2025. 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos).
11. Projeto de Lei Nº 98/2025. 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).
12. Projeto de Lei Nº 99/2025. 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais).