Pauta da Reunião - 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/11/2025
Protocolo: 15224/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: 38ª Reunião Ordinária, 45ª ATA
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 06/11/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "37º Reunião, 44ª Ata".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 95/2025 - Leitura | , de 11/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 101/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério".
2. Projeto de Lei Nº 102/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 103/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 104/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação da Lei Municipal nº 5.523, de 9 de setembro de 2022, que trata da permuta de imóveis".
5. Projeto de Lei Nº 107/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)".
6. Projeto de Lei Nº 108/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)".
7. Projeto de Lei Nº 126/2025 - Leitura | Maioria simples, de 05/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências".