Pauta da Reunião - 44ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/11/2025
Protocolo: 15225/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Assunto: Pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 - Leitura | , de 06/11/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025, que "Ata COFC".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 101/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério".
2. Projeto de Lei Nº 102/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 103/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 107/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)".
5. Projeto de Lei Nº 108/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)".