Pauta da Reunião - 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/11/2025
Protocolo: 15228/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 - Leitura | , de 06/11/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, que "Ata CEC".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 101/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 516/2025 - Leitura | , de 11/11/2025, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Encaminha ofício do Conselho Municipal de Educação de São Roque solicitando análise e manifestações da Comissão de Educação da Câmara sobre a proposta de implantação de creche noturna encaminhada pelo Departamento de Educação".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1431/2025 - Leitura | , de 07/11/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, Mateus Taraborelli Foina, que "A Comissão Permanente de Educação e Cultura confirma a reunião solicitada pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o dia 13/11/2025 às 14:30hrs".