Resumo do Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/11/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Resumo do Expediente
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 81/2025, de 18/11/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 40ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 105/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)".
2. Projeto de Lei Nº 106/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 277.274,95 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 107/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 108/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)".
5. Projeto de Lei Nº 109/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público".
6. Projeto de Lei Nº 110/2025 - Leitura, de 14/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 - Leitura, de 29/10/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro, que "Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1448/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Justifica ausência na 39ª Sessão Ordinária de 2025, de 11 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 525/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis - Setembro/2025".
2. Movimento Contábil Nº 532/2025 - Leitura, de 17/11/2025, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis - Outubro/2025".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 95/2025 - Discussão Única, de 11/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021".
Indicações
1. Indicação Nº 704/2025 - Leitura, de 10/11/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a reforma completa dos Aparelhos de Ginástica do “Núcleo de Treinamento de Ginástica” localizado na Brasital.".
2. Indicação Nº 705/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a criação e inclusão no calendário oficial do município da “Semana da Família e da Educação”, a ser realizada anualmente, com o objetivo de fortalecer a integração entre escola, família e comunidade, promovendo atividades culturais, esportivas e sociais que valorizem o papel da família no processo educacional.".
3. Indicação Nº 706/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico serviço de iluminação pública (Lâmpada queimada) na Rua Jacareí, nº 81 Bairro do Vila Nova".
4. Indicação Nº 707/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico poda de árvore sito a Rua Elda Maria Pacello Cillia, nº 27, Bairro Jardim Flórida".
5. Indicação Nº 708/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico limpeza (objetos descartados) e roçada do espaço público ao entrono do ponto de ônibus, sito a Rua Bem Te Vi, n° 166, bairro do Guaçu".
6. Indicação Nº 709/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a Criação da Academia Estudantil de Letras de São Roque – AELSR".
7. Indicação Nº 710/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico uma extensão de rede de água potável para 8 famílias, sito a Rua Roque de Moraes, nº 150 Bairro Marmeleiro".
8. Indicação Nº 711/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico reparo de vazamento de esgoto, sito a Rua Alcides Vieira, nº 351 Bairro Quinta dos Teixeiras".
9. Indicação Nº 712/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico reparo de vazamento de esgoto, sito a Avenida Jaboticabal, nº 435, bairro Vila Nova".
10. Indicação Nº 713/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo instalação de câmeras de monitoramento na passagem de fauna da Avenida Aracaí".
11. Indicação Nº 714/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a implantação da Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Enfrentamento da Síndrome de Burnout – “Janeiro Branco”".
12. Indicação Nº 715/2025 - Leitura, de 12/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica a implantação "Do direito à folga anual remunerada para realização de exames preventivos de câncer de próstata e mama, e inclui o “Novembro Azul” e o “Outubro Rosa” no calendário oficial do Município de São Roque".
13. Indicação Nº 716/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita manutenção de máquina Patrol e cascalhamento nas ruas do bairro Mont Serrat".
14. Indicação Nº 717/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita manutenção e trocas de lâmpadas queimadas na Rodovia Eng.º René Benedito Silva".
15. Indicação Nº 718/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o corte e poda de árvores na rodovia René Benedito Silva".
16. Indicação Nº 719/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a pintura das faixas de trânsito em São João Novo".
17. Indicação Nº 720/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a zeladoria de roçada em São João Novo, Volta Grande e São João Velho".
18. Indicação Nº 721/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a instalação de prolongamento de poste de luz nas ruas Márcia e Denise, na vila Vinhas em São João Novo".
19. Indicação Nº 722/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a Pavimentação da rua Emídio Castanho".
20. Indicação Nº 723/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o desassoreamento dos rios no bairro do Sábia, Mont Serrat e São João Velho".
21. Indicação Nº 724/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita desassoreamento do rio em São João Novo".
22. Indicação Nº 725/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a instalação de parquinhos (playground) na EMEF Paulino Pereira, Bairro Volta Grande".
23. Indicação Nº 726/2025 - Leitura, de 13/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada Aldo Pennone, bairro Maylasky".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 353/2025 - Leitura, de 11/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Affonso Prada Domingues"
2. Moção Nº 354/2025 - Leitura, de 14/11/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Miguel da Luz"
3. Moção Nº 355/2025 - Leitura, de 17/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Pires Gomes"
Congratulações
1. Moção Nº 336/2025 - Discussão Única, de 03/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao enólogo Fábio Góes pelo título de Enólogo do Ano 2025, concedido pela Associação Brasileira de Enologia (ABE), em reconhecimento à excelência profissional e à projeção da vitivinicultura paulista no cenário nacional"
2. Moção Nº 340/2025 - Discussão Única, de 03/11/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, "De Congratulações ao Sindicato dos Contabilistas de São Roque e Região (SINDCONT), à Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Roque e Região (AESCO) e ao Centro Universitário São Roque (UniSR), pela realização e apoio à tradicional Jornada Técnica Cultural e Contábil, que há 25 anos promove o aprimoramento técnico, o fortalecimento da classe contábil e o desenvolvimento profissional em São Roque e região"
3. Moção Nº 341/2025 - Discussão Única, de 03/11/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, "De Congratulações pelos 60 anos de instalação da Igreja Assembleia de Deus na Estância Turística de São Roque"
4. Moção Nº 351/2025 - Discussão Única, de 11/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações aos responsáveis e integrantes de equipe do projeto esportivo Jogando Juntos, pela participação no torneio Combate MK Mairinque de Jiu-Jitsu, realizado em 9 de novembro de 2025"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 89/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 30/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA)".
2. Projeto de Lei Nº 101/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 05/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério".
3. Projeto de Lei Nº 126/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 05/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 104/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a redação da Lei Municipal nº 5.523, de 9 de setembro de 2022, que trata da permuta de imóveis".
5. Projeto de Lei Nº 97/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)".
6. Projeto de Lei Nº 98/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)".
7. Projeto de Lei Nº 99/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 30/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)".
8. Projeto de Lei Nº 102/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
9. Projeto de Lei Nº 103/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 23/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Eliam Fernandes Bianchi "Chumbinho"".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 84/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2025, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 85/2025 - Requer informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela administração municipal no processo de atribuição de aulas e vagas temporárias na rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 25/2025.