Ata - 44ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Ata
Data: 13/11/2025
Protocolo: 15250/2025
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Assunto: Ata COF
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 45ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 Ata COFC.Projeto de Lei Nº 101/2025 APROVADO Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério.
Projeto de Lei Nº 102/2025 APROVADO Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 103/2025 APROVADO Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 107/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Projeto de Lei Nº 108/2025 AGUARDA SANÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).