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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 13/11/2025

Protocolo: 15258/2025

Assunto: Ata CEC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CEC ATA .pdf 19/11/2025 314,2 KB

Matérias

Ata - 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 Ata CEC.
Projeto de Lei Nº 101/2025 APROVADO Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério.
Correspondência Recebida Nº 516/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Encaminha ofício do Conselho Municipal de Educação de São Roque solicitando análise e manifestações da Comissão de Educação da Câmara sobre a proposta de implantação de creche noturna encaminhada pelo Departamento de Educação.
Ofício Vereador Nº 1431/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO A Comissão Permanente de Educação e Cultura confirma a reunião solicitada pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o dia 13/11/2025 às 14:30hrs.

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