Ata - 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 13/11/2025
Protocolo: 15328/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Ata CCJR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | 19/11/2025 | 225,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 37º Reunião, 44ª Ata.Requerimento Nº 95/2025 AGUARDA RESPOSTA Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Projeto de Lei Nº 101/2025 APROVADO Altera a redação do art. 36 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária suplementar dos docentes do quadro efetivo do magistério.
Projeto de Lei Nº 102/2025 APROVADO Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 103/2025 APROVADO Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 104/2025 APROVADO Altera a redação da Lei Municipal nº 5.523, de 9 de setembro de 2022, que trata da permuta de imóveis.
Projeto de Lei Nº 107/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Projeto de Lei Nº 108/2025 AGUARDA SANÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Projeto de Lei Nº 126/2025 AGUARDA SANÇÃO Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências.