Pauta da Reunião - 45ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15541/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Assunto: Pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 44ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 - Leitura | , de 13/11/2025, de autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025, que "Ata COF".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 105/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)".
2. Projeto de Lei Nº 106/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 277.274,95 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 109/2025 - Leitura | Maioria simples, de 13/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público".
4. Projeto de Lei Nº 110/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências".