Pauta da Reunião - 42ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15542/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 - Leitura | , de 13/11/2025, de autoria de , que "Ata CEC".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 110/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 11/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”".