Pauta da Reunião - 41ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15543/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 38ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 30/10/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "Ata".
2. Ata - 39ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 06/11/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "Ata da CCDHMA".
3. Ata - 40ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 13/11/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "Ata CCDHMA".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 109/2025 - Leitura | Maioria simples, de 13/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público".
2. Projeto de Lei Nº 43/2025 - Leitura | Maioria simples, de 27/03/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 29/10/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro, que "Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque".