Pauta da Reunião - 39ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15544/2025
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 38ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 - Leitura | , de 13/11/2025, de autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025, que "ATA de COSP".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 109/2025 - Leitura | Maioria simples, de 13/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público".
2. Projeto de Lei Nº 110/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências".