Ata - 39ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025
Tipo: Ata
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15571/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Ata da COSP
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 38ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 ATA de COSP.Projeto de Lei Nº 109/2025 APROVADO Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público.
Projeto de Lei Nº 110/2025 APROVADO Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências.