Ata - 45ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Ata
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15575/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Assunto: Ata da COFC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COFC ATA | 01/12/2025 | 219,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/11/2025 | Leitura |
| Ata | 46ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/11/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 44ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 Ata COF.Projeto de Lei Nº 105/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais).
Projeto de Lei Nº 106/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 277.274,95 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Projeto de Lei Nº 109/2025 APROVADO Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público.
Projeto de Lei Nº 110/2025 APROVADO Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências.