Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 19/11/2025

Protocolo: 15576/2025

Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025

Assunto: Ata da CEC


Matérias

Ata - 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 Ata CEC.
Projeto de Lei Nº 110/2025 APROVADO Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 APROVADO Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”.

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