Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 25/11/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 41ª SO 25.11.2025 | 28/11/2025 | 277,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 82/2025, de 19/11/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 41ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 18/11/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 111/2025, 17/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.503,94 (cento e vinte e um mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos).2. Projeto de Lei Nº 112/2025, 21/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 113/2025, 21/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 97/2025 - Discussão Única, de 24/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão da Moção de Aplauso nº 362/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025".
2. Requerimento Nº 98/2025 - Discussão Única, de 24/11/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 96/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 25/11/2025".
Ata - Requerimentos
Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 96 - Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master;
Ata - Indicações
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 728 - Indica ao Executivo realizar manutenção na galeria de esgoto (boca de lobo) situada na rua José Carlos Henrique da Costa, nº 1, bairro Jardim Brasília, para evitar alagamentos e mau cheiro; Nº 730 - Indica ao Executivo construir parquinho infantil na CEMEI Benedita Silveira Barbosa de Moraes, na avenida Campo Limpo, nº 125, bairro Vila Nova, a fim de adequar o espaço às necessidades das crianças; Nº 733 - Indica ao Executivo instalar câmeras de monitoramento nos bairros Vila Nova, Quinta dos Teixeiras e Jardim Marieta, para reforço da segurança pública; Nº 735 - Indica ao Executivo solicitar à CPFL a troca da iluminação pública (lâmpada queimada) na rua Mandovi I, nº 726, bairro Maylasky, para restabelecimento da visibilidade noturna;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 731 - Indica ao Executivo realizar limpeza do campinho de futebol em Maylasky, na linha do trem, atrás da EMEF Tibério Justo da Silva, para assegurar uso adequado do espaço comunitário; Nº 732 - Indica ao Executivo substituir os filtros de água utilizados pelos alunos na EMEF Tibério Justo da Silva, visando assegurar qualidade e potabilidade; Nº 734 - Indica ao Executivo executar o desassoreamento do rio na marginal em frente à rodoviária, a fim de melhorar o escoamento e prevenir transbordamentos;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 727 - Indica ao Executivo implantar iluminação pública nas localidades mencionadas, a fim de aumentar a segurança viária e pedonal; Nº 729 - Indica ao Executivo ajustar a coleta de lixo em áreas rurais e com maior concentração de chácaras para as segundas-feiras, garantindo regularidade e higiene; Nº 736 - Indica ao Executivo reparar o telhado da EMEI Ivonne Tagliasacchi Godinho, no Jardim Bandeirantes, evitando infiltrações e danos estruturais;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 363 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim Carlos Santiago;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 357 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Assumpta Silva; Nº 359 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elisângela Pereira Leite;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 334 - De Congratulações ao Coronel Alberto Malfi Sardilli, atual Assessor Especial de Segurança Pública da Cidade de São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 358 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Nery Pereira da Silva;
Ata - Indicações
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 342 - De Congratulações às atletas são-roquenses Gabriela Teixeira e Bárbara Caetano, pela brilhante participação na 2ª edição do Spirit of WOD Beach, realizado nos dias 1º e 2 de novembro de 2025, em Caraguatatuba/SP;
Ata - Moções
Vereador Danieli de Castro:
Nº 362 - De Aplauso à Polícia Federal Polícia Federal pela operação Compliance Zero, deflagrada no contexto das investigações sobre práticas irregulares envolvendo o Banco Master e seus desdobramentos para o sistema financeiro nacional;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 529/2025 12/11/2025 - Relatório sobre execução orçamentária e transferências da União ao município de São Roque, referente a outubro de 2025.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 43/2025. 27/03/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025. 11/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”.
3. Projeto de Lei Nº 109/2025. 13/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público.
4. Projeto de Lei Nº 110/2025. 14/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 102/2025. 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 103/2025. 07/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025. 29/10/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro, Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 105/2025. 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais).
9. Projeto de Lei Nº 106/2025. 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 277.274,95 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
10. Projeto de Lei Nº 107/2025. 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
11. Projeto de Lei Nº 108/2025. 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).