Pauta da Reunião - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/11/2025
Protocolo: 15810/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Pauta
Matérias
Ordem do Dia
Documentos Reunião
1. Ata - 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 19/11/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "Ata da CCJR".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 100/2025 - Leitura | , de 26/11/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Requer ao Executivo informações relativas a ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal no distrito de São João Novo".
2. Requerimento Nº 101/2025 - Leitura | , de 27/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer ao Executivo informações sobre a ausência de atendimento público a adolescentes com deficiência, especialmente no intervalo etário de 15 a 17 anos".
Pauta da Reunião
1. Projeto de Lei Nº 111/202517/11/2025 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.503,94 (cento e vinte e um mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos).
2. Projeto de Lei Nº 112/202521/11/2025 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 113/202521/11/2025 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).