Ata - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 27/11/2025
Protocolo: 16033/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Ata da CCJR - 47ºª ATA, 40ª REUNIÃO
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 Ata da CCJR.Requerimento Nº 100/2025 AGUARDA RESPOSTA Requer ao Executivo informações relativas a ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal no distrito de São João Novo.
Requerimento Nº 101/2025 AGUARDA RESPOSTA Requer ao Executivo informações sobre a ausência de atendimento público a adolescentes com deficiência, especialmente no intervalo etário de 15 a 17 anos.
Projeto de Lei Nº 111/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.503,94 (cento e vinte e um mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos).
Projeto de Lei Nº 112/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Projeto de Lei Nº 113/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).