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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025

Tipo: Ata

Data: 02/12/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 42ª SO 02.12.2025 .pdf 09/12/2025 264,1 KB

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Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025 09/12/2025 Relatório de Votação ao Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 43ª Sessão Ordinária de 2025 09/12/2025 Discussão Única

Votações

43ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito

A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 83/2025, de 02/12/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 42ª Sessão Ordinária de 2025.

Atas

1. Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 25/11/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025, 27/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 114/2025, 28/11/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 127/2025, 24/11/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP).

2. Projeto de Lei Nº 128/2025, 26/11/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky.

3. Projeto de Lei Nº 129/2025, 27/11/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista.

4. Projeto de Lei Nº 130/2025, 28/11/2025 de autoria do Vereador Wanderlei Divino Antunes, Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade.

5. Projeto de Lei Nº 132/2025, 02/12/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro.

6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025, 25/11/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão".

7. Projeto de Resolução Nº 15/2025, 25/11/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.

8. Ofício Vereador Nº 1502/2025, 25/11/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Justifica ausência na 41ª Sessão Ordinária de 2025, de 25 de novembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).

Ata - Requerimentos

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 103 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 374/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 02/12/2025;

Vereador Mateus Taraborelli Foina:

Nº 102 - Requer a inclusão das Moções de Congratulações nº 368 e 369/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 02/12/2025;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 101 - Requer ao Executivo informações sobre a ausência de atendimento público a adolescentes com deficiência, especialmente no intervalo etário de 15 a 17 anos;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 100 - Requer ao Executivo informações relativas a ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal no distrito de São João Novo;

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 753 - Indica ao Executivo realização de serviços de capinagem e limpeza nas margens do rio Guaçu;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

Nº 749 - Indica ao Executivo serviços de motonivelamento, cascalhamento e demais melhorias na Estrada Taipas de Pedra, distrito de Maylasky; Nº 750 - Indica ao Executivo realização de estudo técnico para implantação de lombadas na Estrada Nelson Silva Nunes, na altura do nº 451, no bairro Taipas de Pedras, distrito de Maylasky;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 737 - Indica ao Executivo que requisite à empresa Claro laudo de manutenção referente à torre de telefone localizada na Rua Abará, próximo ao nº 202, no bairro Jardim Renê; Nº 738 - Indica ao Executivo desentupimento da rede de esgoto localizada na altura do km 63,5 da Rodovia Raposo Tavares, na altura do nº 2000, defronte ao Centro Teresiano de Espiritualidade; Nº 751 - Indica ao Executivo reparo da pavimentação asfáltica da Rua José Carlassara Júnior, na altura do nº 27, no bairro Quinta dos Teixeiras;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 752 - Indica ao Executivo serviços de tapa-buracos na Rua Carlos Ghirardello, na altura do nº 1061, no bairro Jardim Renê;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 739 - Indica ao Executivo limpeza do leito do rio localizado na Rua Luiz Honda, no distrito de São João Novo; Nº 740 - Indica ao Executivo manutenção de roçada nas localidades da Vila Belo e Santa Terezinha; Nº 741 - Indica ao Executivo roçada e limpeza de todas as vias do bairro Volta Grande; Nº 742 - Indica ao Executivo criação de evento cultural no distrito de São João Novo, com música ao vivo, gastronomia e artesanato, a ser realizado anualmente no primeiro sábado de dezembro, em comemoração ao aniversário do distrito; Nº 743 - Indica ao Executivo manutenção de roçada e limpeza nos bairros São João Velho e Mont Serrat; Nº 744 - Indica ao Executivo reforma da EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros, no distrito de São João Novo; Nº 745 - Indica ao Executivo manutenção da pintura e da estrutura do prédio que abriga a equipe do Departamento de Obras no distrito de São João Novo; Nº 746 - Indica ao Executivo implantação de ronda e patrulhamento da GCM, em regime de 24 horas, em todo o distrito de São João Novo; Nº 747 - Indica ao Executivo substituição das lâmpadas queimadas na Rua Reginaldo Vaz Coelho, no bairro Volta Grande; Nº 748 - Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua Antônio dos Santos;

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina:

Nº 366 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sandro Henrique dos Santos Vaz; Nº 375 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedicta Apparecida Alves da Costa;

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro:

Nº 372 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. Taddeo Gallo;

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina:

Nº 373 - De Pesar pelo falecimento do ilustre senhor Adélcio Pereira dos Santos "DJ Delcinho", vereador da Câmara de Alumínio (SP);

Vereador Danieli de Castro:

Nº 361 - De Congratulações aos organizadores da edição de 2025 da Casa Natal Iluminado;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 342 - De Congratulações às atletas são-roquenses Gabriela Teixeira e Bárbara Caetano, pela brilhante participação na 2ª edição do Spirit of WOD Beach, realizado nos dias 1º e 2 de novembro de 2025, em Caraguatatuba/SP;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 371 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Theresinha Mercedes de Oliveira;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 374 - De Congratulações ao 1º Sargento PM Alexandre Pedroso Rodrigues, pelos 30 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo;

Vereador Mateus Taraborelli Foina:

Nº 368 - De Congratulações a Giovanna Idalgo pela destacada atuação e representatividade na COP30, realizada em Belém do Pará; Nº 369 - De Congratulações ao II Fórum de Planejamento Urbano de São Roque, evento promovido pelo CREA-SP em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região, a Mútua e demais entidades do sistema profissional;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 365 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joabe Abner Haak "Binho";

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 360 - De Congratulações ao Chimar Supermercados pelo aniversário de 32 anos do empreendimento;

Vereador William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro:

Nº 380 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Célia Aparecida do Amaral;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 105/2025. 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais).
2. Projeto de Lei Nº 106/2025. 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 277.274,95 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
3. Projeto de Lei Nº 107/2025. 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 108/2025. 11/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 111/2025. 17/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.503,94 (cento e vinte e um mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos).
6. Projeto de Lei Nº 112/2025. 21/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 113/2025. 21/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Respostas a Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 84/2025 - Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 85/2025, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 85/2025 - Requer informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela administração municipal no processo de atribuição de aulas e vagas temporárias na rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 25/2025.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 88/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 88/2025 - Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2025, , Leitura, - De autoria de Wanderlei Divino Antunes, Resposta ao Requerimento Nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal.

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