Pauta da Reunião - 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 04/12/2025
Protocolo: 16338/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: 48ºª ATA, 41ª REUNIÃO
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 27/11/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "Ata da CCJR - 47ºª ATA, 40ª REUNIÃO".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 114/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 28/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais).".
2. Projeto de Lei Nº 116/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/12/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 117/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 04/12/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).".
4. Projeto de Lei Nº 118/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 04/12/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.932,34 (seiscentos mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).".
5. Projeto de Lei Nº 127/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)".
6. Projeto de Lei Nº 128/2025 - Leitura | Maioria simples, de 26/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky".
7. Projeto de Lei Nº 129/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 27/11/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista".
8. Projeto de Lei Nº 130/2025 - Leitura | Maioria simples, de 28/11/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade".
9. Projeto de Lei Nº 132/2025 - Leitura | Maioria simples, de 02/12/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 27/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 25/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 25/11/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão"".