Pauta da Reunião - 42ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 04/12/2025
Protocolo: 16340/2025
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 40ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 - Leitura | , de 27/11/2025, de autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025, que "Ata da COSP".
2. Ata - 39ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 - Leitura | , de 19/11/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "Ata da COSP".
3. Ata - 41ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 - Leitura | , de 04/12/2025, de autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025, que "Ata da da Audiência da COSP".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 27/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 127/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)".
2. Projeto de Lei Nº 130/2025 - Leitura | Maioria simples, de 28/11/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade".