Ata - 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 04/12/2025
Protocolo: 16367/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Ata CCJR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | 05/12/2025 | 146,9 KB |
Matérias
Ata - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 Ata da CCJR - 47ºª ATA, 40ª REUNIÃO.Projeto de Lei Nº 114/2025 LIDO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais)..
Projeto de Lei Nº 116/2025 TRAMITAÇÃO Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Projeto de Lei Nº 117/2025 TRAMITAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais)..
Projeto de Lei Nº 118/2025 TRAMITAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.932,34 (seiscentos mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos)..
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 LIDO Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 127/2025 LIDO Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP).
Projeto de Lei Nº 128/2025 LIDO Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky.
Projeto de Lei Nº 129/2025 LIDO Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista.
Projeto de Lei Nº 130/2025 LIDO Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade.
Projeto de Lei Nº 132/2025 LIDO Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro.
Projeto de Resolução Nº 15/2025 LIDO Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 LIDO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão".