Resumo do Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/12/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 43ª Sessão Ordinária de 2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 85/2025, de 02/12/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 43ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 116/2025 - Leitura, de 03/12/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 117/2025 - Leitura, de 04/12/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).".
3. Projeto de Lei Nº 118/2025 - Leitura, de 04/12/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.932,34 (seiscentos mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).".
Indicações
1. Indicação Nº 754/2025 - Leitura, de 28/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo implantação de rotatória no cruzamento da Rua Luís Mateus Maylasky com a Rua Inocêncio Caparelli, no distrito de Maylasky".
2. Indicação Nº 755/2025 - Leitura, de 28/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo instalação de postes de iluminação pública na Rua Acácio de Oliveira Santos, no bairro Recanto dos Eucaliptos".
3. Indicação Nº 756/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo poda de árvores na Rua Henrique Pinheiro, nas proximidades da Igreja de São João Batista, no distrito de São João Novo".
4. Indicação Nº 757/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol na estrada de servidão entre a Vila Vinhas e a Estrada do Taxaquara".
5. Indicação Nº 758/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua João Garcia, no bairro Mont Serrat".
6. Indicação Nº 759/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo roçada e limpeza nas localidades de Santa Terezinha e Cruzeiro, em São João Novo".
7. Indicação Nº 760/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo realização do evento “Natal Iluminado” na praça de São João Novo".
8. Indicação Nº 761/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo inserção de ações educativas sobre igualdade de gênero e prevenção à violência nas escolas municipais".
9. Indicação Nº 762/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo implantação do programa "Parada Segura" para mulheres no transporte coletivo noturno".
10. Indicação Nº 763/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo manutenção e roçada no campinho de São João Velho e no campinho do Cruzeiro".
11. Indicação Nº 764/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo manutenção e roçada nas seguintes vias do distrito de São João Novo: Rua Giuseppe Garzella, Rua Elisa Santos Nunes, Rua João Franco do Amaral, Rua Luiz Galati, Travessa Francisco Martins e Travessa Norma Pagliari".
12. Indicação Nº 765/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo pintura de guias, faixas de pedestre e sinalização de estacionamento na região central de São João Novo e nas ruas José Benedito Rodrigues e Faustina Maria das Dores".
13. Indicação Nº 766/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo manutenção e roçada nas margens do rio Taxaquara".
14. Indicação Nº 767/2025 - Leitura, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo manutenção e limpeza do rio ao longo da Estrada Juvenal Rocha e da Estrada Ernesto Stockler de Lima, no distrito de São João Novo".
15. Indicação Nº 768/2025 - Leitura, de 03/12/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo instalação de lombada na Rua José Ghissardi, na altura do nº 66, no bairro Jardim Mosteiro".
16. Indicação Nº 769/2025 - Leitura, de 03/12/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Reitera a Indicação nº 685/2025, indicando ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450, no Jardim Renê".
17. Indicação Nº 770/2025 - Leitura, de 03/12/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo manutenção da Rua Arthur Pedro Rodrigues, próxima à Pousada Putini, no distrito de Maylasky".
18. Indicação Nº 771/2025 - Leitura, de 03/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo reparo do pavimento em decorrência de obra da Sabesp na Rua Lucélia, no bairro Vila Nova".
19. Indicação Nº 772/2025 - Leitura, de 03/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo serviços de tapa-buracos na Rua Zacarias Miranda, no bairro Jardim Marieta".
20. Indicação Nº 773/2025 - Leitura, de 04/12/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas por toda extensão da Vila São Rafael".
21. Indicação Nº 774/2025 - Leitura, de 04/12/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada".
22. Indicação Nº 775/2025 - Leitura, de 04/12/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada".
23. Indicação Nº 776/2025 - Leitura, de 04/12/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim".
24. Indicação Nº 777/2025 - Leitura, de 04/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo fiscalização do terreno localizado na Rua Leandro de Góes, nº 218, no bairro Canguera".
25. Indicação Nº 778/2025 - Leitura, de 05/12/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "indico a realização de estudo técnico visando à implantação de uma lombada na Rua João Pinto Esplendore, nº 230, na Vila Guilhermina/Santo Antônio.".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 384/2025 - Leitura, de 04/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Fernando Caetano"
Congratulações
1. Moção Nº 364/2025 - Discussão Única, de 24/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações aos atletas de São Roque convocados para representar o Estado de São Paulo na Copa das Federações de Beach Tennis 2025, em Fortaleza"
2. Moção Nº 367/2025 - Discussão Única, de 26/11/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao guarda civil municipal Edmilson Domingues Pedroso pela ação bem-sucedida, durante sua folga, que evitou roubo de moto no km 48 da Raposo Tavares, em 26 de novembro de 2025"
3. Moção Nº 370/2025 - Discussão Única, de 28/11/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações ao grupo Ginga Abolição e à Divisão de Esportes da Prefeitura de São Roque pela realização de um dos maiores batizados de capoeiras do Estado de São Paulo, com a participação de mais de 300 crianças"
4. Moção Nº 376/2025 - Discussão Única, de 01/12/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações à Divisão de Trânsito da Prefeitura de São Roque pelos programas educativos e pela divulgação de conteúdos audiovisuais voltados à segurança viária"
5. Moção Nº 377/2025 - Discussão Única, de 01/12/2025, de autoria de Danieli de Castro, "De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova"
6. Moção Nº 378/2025 - Discussão Única, de 01/12/2025, de autoria de Danieli de Castro, "De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova"
7. Moção Nº 379/2025 - Discussão Única, de 01/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações ao Dr. Gustavo de Paula Arruda pelos serviços prestados à comunidade na UBS do distrito de São João Novo"
8. Moção Nº 381/2025 - Discussão Única, de 02/12/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações ao Senhor Paulo Sérgio da Silva (Paulinho da Sabesp), pelos relevantes serviços prestados e pelos anos de dedicação e contribuição ao desenvolvimento de nosso município."
9. Moção Nº 382/2025 - Discussão Única, de 02/12/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações à equipe de jiu-jitsu Almeida JJ/Riv pelo trabalho socioesportivo desenvolvido no distrito de São João Novo"
10. Moção Nº 383/2025 - Discussão Única, de 03/12/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, "De Congratulações ao atleta Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa, por sua brilhante trajetória esportiva e por elevar o nome de São Roque no cenário nacional e internacional do jiu-jitsu"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 127/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 24/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)".
2. Projeto de Lei Nº 128/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 26/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky".
3. Projeto de Lei Nº 129/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 27/11/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista".
4. Projeto de Lei Nº 130/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 28/11/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade".
5. Projeto de Lei Nº 132/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/12/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro".
6. Projeto de Lei Nº 114/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 28/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais).".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 25/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 25/11/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão"".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 - 2ª Discussão | Maioria qualificada, de 29/10/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro, que "Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 27/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 88/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento nº 88/2025 - Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 89/2025, , Leitura, - De autoria de Wanderlei Divino Antunes, Resposta ao Requerimento nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.