Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 09/12/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Ata da 43ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 43ª SO 09.12.2025 | 29/01/2026 | 240,7 KB |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 85/2025, de 02/12/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 43ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 02/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 32ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 02/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 116/2025, 03/12/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).2. Projeto de Lei Nº 117/2025, 04/12/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 118/2025, 04/12/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.932,34 (seiscentos mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 105/2025 - Discussão Única, de 08/12/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 387/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 09/12/2025".
2. Requerimento Nº 106/2025 - Discussão Única, de 08/12/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 388/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 09/12/2025".
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 768 - Indica ao Executivo instalação de lombada na Rua José Ghissardi, na altura do nº 66, no bairro Jardim Mosteiro; Nº 770 - Indica ao Executivo manutenção da Rua Arthur Pedro Rodrigues, próxima à Pousada Putini, no distrito de Maylasky;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 778 - Indica ao Executivo realização de estudo técnico para implantação de lombada na Rua João Pinto Splendore, na altura do nº 230, na Vila Guilhermina/Santo Antônio;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 773 - Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas por toda extensão da Vila São Rafael; Nº 774 - Indica ao Executivo instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada; Nº 775 - Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada; Nº 776 - Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 771 - Indica ao Executivo reparo do pavimento em decorrência de obra da Sabesp na Rua Lucélia, no bairro Vila Nova; Nº 772 - Indica ao Executivo serviços de tapa-buracos na Rua Zacarias Miranda, no bairro Jardim Marieta; Nº 777 - Indica ao Executivo fiscalização do terreno localizado na Rua Leandro de Góes, nº 218, no bairro Canguera;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 769 - Reitera a Indicação nº 685/2025, indicando ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), do nº 1200 ao nº 1450, no Jardim Renê;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 754 - Indica ao Executivo implantação de rotatória no cruzamento da Rua Luís Mateus Maylasky com a Rua Inocêncio Caparelli, no distrito de Maylasky; Nº 755 - Indica ao Executivo instalação de postes de iluminação pública na Rua Acácio de Oliveira Santos, no bairro Recanto dos Eucaliptos; Nº 761 - Indica ao Executivo inserção de ações educativas sobre igualdade de gênero e prevenção à violência nas escolas municipais; Nº 762 - Indica ao Executivo implantação do programa "Parada Segura" para mulheres no transporte coletivo noturno;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 756 - Indica ao Executivo poda de árvores na Rua Henrique Pinheiro, nas proximidades da Igreja de São João Batista, no distrito de São João Novo; Nº 757 - Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol na estrada de servidão entre a Vila Vinhas e a Estrada do Taxaquara; Nº 758 - Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua João Garcia, no bairro Mont Serrat; Nº 759 - Indica ao Executivo roçada e limpeza nas localidades de Santa Terezinha e Cruzeiro, em São João Novo; Nº 760 - Indica ao Executivo realização do evento “Natal Iluminado” na praça de São João Novo; Nº 763 - Indica ao Executivo manutenção e roçada no campinho de São João Velho e no campinho do Cruzeiro; Nº 764 - Indica ao Executivo manutenção e roçada nas seguintes vias do distrito de São João Novo: Rua Giuseppe Garzella, Rua Elisa Santos Nunes, Rua João Franco do Amaral, Rua Luiz Galati, Travessa Francisco Martins e Travessa Norma Pagliari; Nº 765 - Indica ao Executivo pintura de guias, faixas de pedestre e sinalização de estacionamento na região central de São João Novo e nas ruas José Benedito Rodrigues e Faustina Maria das Dores; Nº 766 - Indica ao Executivo manutenção e roçada nas margens do rio Taxaquara; Nº 767 - Indica ao Executivo manutenção e limpeza do rio ao longo da Estrada Juvenal Rocha e da Estrada Ernesto Stockler de Lima, no distrito de São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 391 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roque dos Santos;
Vereador Danieli de Castro:
Nº 377 - De Congratulações aos organizadores do Jantar Caipira 2025 da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Nova; Nº 378 - De Congratulações a Marcelo Henrique de Góes "Nikinha", pela recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal São Roque 2025, bem como pelos diversos títulos alcançados à frente da escolinha Associação Desportiva Vila Nova;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 367 - De Congratulações ao guarda civil municipal Edmilson Domingues Pedroso pela ação bem-sucedida, durante sua folga, que evitou roubo de moto no km 48 da Raposo Tavares, em 26 de novembro de 2025;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 376 - De Congratulações à Divisão de Trânsito da Prefeitura de São Roque pelos programas educativos e pela divulgação de conteúdos audiovisuais voltados à segurança viária;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 383 - De Congratulações ao atleta Denis Welson de Oliveira Fontana Rosa, por sua brilhante trajetória esportiva e por elevar o nome de São Roque no cenário nacional e internacional do jiu-jitsu; Nº 387 - De Congratulações ao Sebrae Aqui de São Roque pela premiação no "Prêmio Cliente Oculto", durante o Encontro Estadual de Agentes e Gestores do Sebrae Aqui;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 364 - De Congratulações aos atletas de São Roque convocados para representar o Estado de São Paulo na Copa das Federações de Beach Tennis 2025, em Fortaleza; Nº 381 - De Congratulações a Paulo Sérgio da Silva “Paulinho da Sabesp”, pelos relevantes serviços prestados e pelos anos de dedicação e contribuição ao desenvolvimento de nosso município;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 385 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria do Carmo Ferreira de Oliveira "Carminha";
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 379 - De Congratulações ao Dr. Gustavo de Paula Arruda pelos serviços prestados à comunidade na UBS do distrito de São João Novo; Nº 382 - De Congratulações à equipe de jiu-jitsu Almeida JJ/Riv pelo trabalho socioesportivo desenvolvido no distrito de São João Novo;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 384 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Fernando Caetano; Nº 389 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Kelson de Freitas Vieira; Nº 390 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Francisco Carlos Bello;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 388 - De Congratulações à equipe que conquistou o vice-campeonato da Copa Cioeste 2025 Sub-17, representando o município de São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 127/2025. 24/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP).2. Projeto de Resolução Nº 15/2025. 25/11/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025. 25/11/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão".
4. Projeto de Lei Nº 128/2025. 26/11/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky.
5. Projeto de Lei Nº 129/2025. 27/11/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista.
6. Projeto de Lei Nº 130/2025. 28/11/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade.
7. Projeto de Lei Nº 132/2025. 02/12/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro.
8. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025. 29/10/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro, Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque.
9. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025. 27/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, em relação aos subitens 14.01, 20.01 e 20.02, constantes da lista de serviços (anexo I) da lei supracitada, e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Nº 114/2025. 28/11/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais)..
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 88/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento nº 88/2025 - Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 89/2025, , Leitura, - De autoria de Wanderlei Divino Antunes, Resposta ao Requerimento nº 89/2025 - Requer ao Executivo informações sobre as ocorrências de violência doméstica e contra mulheres registradas no município nos anos de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os atendimentos realizados pela Guarda Civil Municipal e demais órgãos da administração pública municipal.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.