Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Ata
Data: 16/01/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 1ª SE 16.01.2026 | 20/01/2026 | 220,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 1/2026, de 13/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2026.
2. Ofício Executivo Nº 1/2026, de 13/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Convocação de Sessão Extraordinária.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 1/2026. 09/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, que trata da carga horária dos docentes do quadro efetivo do magistério.2. Projeto de Lei Nº 2/2026. 09/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera dispositivos da Lei nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque – São Roque Prev, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 3/2026. 09/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.081.059,59 (um milhão e oitenta e um mil cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
4. Projeto de Lei Nº 4/2026. 13/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
5. Projeto de Lei Nº 6/2026. 13/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.226.135,60 (sessenta e cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos).