Pauta da Reunião - 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 30/01/2026
Protocolo: 01131/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Pauta da 1ª Reunião Extraordinária
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 1/2026 - Leitura | , de 29/01/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das providências adotadas em relação aos fatos envolvendo aplicações financeiras realizadas pelo São Roque Prev em títulos emitidos pelo Banco Master S/A, instituição submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil".
2. Requerimento Nº 2/2026 - Leitura | , de 29/01/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Requer ao Executivo informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência de São Roque – São Roque Prev no Banco Master".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 9/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 28/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 10/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 28/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.381.292,84 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 11/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 28/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.527.444.36 (sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 12/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 28/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 437.424,60 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos)".