Resumo do Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/02/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 1ª Sessão Ordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 4/2026, de 02/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 1ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 09/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva
2. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 09/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito
3. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 09/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva
4. Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 19/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
5. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 16/01/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva
6. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 16/01/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva
7. Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 30/01/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
8. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 30/01/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 5/2026 - Leitura, de 12/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994".
2. Projeto de Lei Nº 7/2026 - Leitura, de 22/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o programa municipal "São Roque Sem Fogo", voltado à prevenção, controle e combate a incêndios em áreas rurais e urbanas no município de São Roque, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 9/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 10/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.381.292,84 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)".
5. Projeto de Lei Nº 11/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.527.444.36 (sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos)".
6. Projeto de Lei Nº 12/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 437.424,60 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos)".
7. Projeto de Lei Nº 13/2026 - Leitura, de 30/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)".
8. Projeto de Lei Nº 14/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
9. Projeto de Lei Nº 15/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
10. Projeto de Lei Nº 16/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências".
11. Projeto de Lei Nº 17/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
12. Projeto de Lei Nº 18/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, instituindo requisitos de idoneidade aos cargos de Advogado e Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS".
13. Projeto de Lei Nº 19/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei nº 5.320, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Aluguel Solidário".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 545/2025 - Leitura, de 03/12/2025, de autoria de Poder Executivo, que "Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal".
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 2/2026 - Leitura, de 19/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Relatório sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de São Roque - janeiro a novembro de 2025".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2026 - Leitura, de 05/01/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 2/2026 - Leitura, de 05/01/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados".
3. Projeto de Lei Nº 4/2026 - Leitura, de 21/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 5/2026 - Leitura, de 23/01/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá".
5. Projeto de Lei Nº 6/2026 - Leitura, de 23/01/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 7/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea".
7. Projeto de Lei Nº 9/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará".
8. Projeto de Lei Nº 10/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
9. Projeto de Lei Nº 11/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de medula óssea e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026".
2. Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Leitura, de 03/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 1/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das providências adotadas em relação aos fatos envolvendo aplicações financeiras realizadas pelo São Roque Prev em títulos emitidos pelo Banco Master S/A, instituição submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil".
2. Requerimento Nº 2/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Requer ao Executivo informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência de São Roque – São Roque Prev no Banco Master".
3. Requerimento Nº 5/2026 - Discussão Única, de 03/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025".
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 6/2026 - Discussão Única, de 03/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 5/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2026".
Indicações
1. Indicação Nº 781/2025 - Leitura, de 10/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o desentupimento rede esgoto e canaleta entupida, sito a Rua Ibitinga, nº 65 Bairro do Vila Nova".
2. Indicação Nº 782/2025 - Leitura, de 10/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo corte de árvore que se encontra atrás da Rua Dom João VI, terreno da Prefeitura atrás do n° 101 Bairro Paisagem Colonial".
3. Indicação Nº 783/2025 - Leitura, de 10/12/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de roçada e manutenção nas ruas Antônio Joaquim de Moraes e Anésio de Moraes, no bairro Jardim Maria Trindade.".
4. Indicação Nº 784/2025 - Leitura, de 11/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico reparo asfáltico na Avenida Prefeito Bernardino de Luca, altura do nº 275, Bairro Jardim Carambeí".
5. Indicação Nº 785/2025 - Leitura, de 11/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico reparo na tampa de bueiro (quebrado), sito a Rua Irineu Silveira, nº 335 Bairro do Junqueira".
6. Indicação Nº 786/2025 - Leitura, de 15/12/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na passagem localizada sob a estrutura ferroviária, no bairro Campininha".
7. Indicação Nº 787/2025 - Leitura, de 18/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de motonivelamento , cascalhamento e coleta de sujeira, sito a Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, nº 234 Bairro Marmeleiro".
8. Indicação Nº 788/2025 - Leitura, de 19/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico troca de lâmpadas queimadas (iluminação da CCR) do viaduto da Raposo Tavares km 63, viaduto que dá acesso ao Estádio Municipal do Vila Nova".
9. Indicação Nº 789/2025 - Leitura, de 19/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de limpeza e roçada para o Bairro do Jardim Ester".
10. Indicação Nº 790/2025 - Leitura, de 19/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo serviço de limpeza e roçada para o Bairro Santa Quitéria".
11. Indicação Nº 791/2025 - Leitura, de 19/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico Departamento de Trânsito a criação de uma lombada sito a Rua Bariri próximo ao n° 225 Bairro do Vila Nova".
12. Indicação Nº 792/2025 - Leitura, de 19/12/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a instalação da faixa de pedestres sito a Av. Piracicaba com a Av. Professor Bernardino de Lucca, frente ao Bar do Tim, Bairro do Vila Nova".
13. Indicação Nº 1/2026 - Leitura, de 06/01/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica ao Poder Executivo que estude a regulamentação do uso e ocupação do solo na Rua Dr. Stevaux, com vistas a disciplinar a concentração de estabelecimentos comerciais de mesma natureza e o uso de imóveis exclusivamente como estoque de mercadoria, a fim de preservar a diversidade econômica, a função urbanística da região e a vocação comercial local.".
14. Indicação Nº 2/2026 - Leitura, de 07/01/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito, a instalação de placa de sinalização para carga e descarga na Avenida São Roque, na altura do nº 61, Bairro Estação".
15. Indicação Nº 3/2026 - Leitura, de 07/01/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção na Estrada da Fonte, Vila Darcy Penteado.".
16. Indicação Nº 4/2026 - Leitura, de 07/01/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção nas proximidades do pontilhão localizado no bairro Campininha.".
17. Indicação Nº 5/2026 - Leitura, de 08/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicito a roçada e limpeza da rua Planeta Marte na Vila Vilma no distrito de Maylasky.".
18. Indicação Nº 6/2026 - Leitura, de 09/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo troca de lâmpada queimada (Iluminação Pública), sito a Rua Dracena próximo ao número 1, Bairro Vila Nova".
19. Indicação Nº 7/2026 - Leitura, de 12/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicito o motonivelamento e cascalhamento da rua Honório Copani no bairro Sabbó".
20. Indicação Nº 8/2026 - Leitura, de 12/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicito a motonivelamento e cascalhamento das seguintes ruas: Alameda dos Cardeais, Alameda dos Sabiás e a Estrada do Pessegueiro no bairro do Leitão".
21. Indicação Nº 9/2026 - Leitura, de 13/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo reparo da rede de esgoto, sito a Avenida Piracicaba, nº 792, Bairro Vila Nova".
22. Indicação Nº 10/2026 - Leitura, de 13/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus localizado em frente ao Estádio Municipal Egídio Caetano de Moraes, Bairro Vila Nova".
23. Indicação Nº 11/2026 - Leitura, de 13/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a troca do piso das calçadas da Rua Santa Quitéria, Bairro Vila Irene".
24. Indicação Nº 12/2026 - Leitura, de 13/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Instalação de um Playground na Praça da Santa Quitéria, Rua Águia Real, frente ao nº 11 Bairro Vila Irene".
25. Indicação Nº 13/2026 - Leitura, de 13/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a troca das lâmpadas queimadas na Praça da Santa Quitéria, Bairro Vila Irene".
26. Indicação Nº 14/2026 - Leitura, de 13/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo Poda de Árvore na Rua Campos do Jordão, nº 87, Bairro Vila Nova".
27. Indicação Nº 15/2026 - Leitura, de 14/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Santa Quitéria".
28. Indicação Nº 16/2026 - Leitura, de 14/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Carambeí".
29. Indicação Nº 17/2026 - Leitura, de 14/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Ester".
30. Indicação Nº 18/2026 - Leitura, de 15/01/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "indico o reparo ou manutenção da rede de drenagem urbana na rua Alameda dos Cardosos, no bairro
dos Cardosos.".
31. Indicação Nº 19/2026 - Leitura, de 15/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a prolongação da rede de abastecimento de água potável para a Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Guaçu".
32. Indicação Nº 20/2026 - Leitura, de 16/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico a Defesa Civil verificar as condições da estrutura do prédio sito a Rua Jayme Carvalho de Brito, nº 351 Bairro Quinta dos Teixeiras".
33. Indicação Nº 21/2026 - Leitura, de 20/01/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica ação conjunta entre a GCM e a assistência social para as pessoas em situação de rua no município de São Roque".
34. Indicação Nº 22/2026 - Leitura, de 20/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de poda de árvore sobre a lâmpada (iluminação pública), sito a Rua Chile, nº 79 Vila São Rafael".
35. Indicação Nº 23/2026 - Leitura, de 21/01/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo, em colaboração com a SABESP, a adoção de medidas visando à reparação da Rua Rotary Club, no bairro Jardim Flórida, após serviços realizados pela companhia.".
36. Indicação Nº 24/2026 - Leitura, de 21/01/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indico ao Executivo o recape da rua Santa Rosalina do Bairro Jardim Vilaça".
37. Indicação Nº 26/2026 - Leitura, de 21/01/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a disponibilização de ambulância UTI para transporte de paciente obeso".
38. Indicação Nº 27/2026 - Leitura, de 22/01/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico a construção de uma boca de lobo na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti 849. ( Telhado Verde).".
39. Indicação Nº 28/2026 - Leitura, de 22/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a Poda de galhos das árvores em cima do braço de iluminação pública, sito a Rua Ibitinga, frente ao nº 287 Bairro Vila Nova".
40. Indicação Nº 29/2026 - Leitura, de 22/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a Poda de galhos das árvores em cima do braço de iluminação pública, sito a Rua Ibitinga, frente ao nº 333, Bairro Vila Nova".
41. Indicação Nº 30/2026 - Leitura, de 23/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Corpo de Bombeiros que façam a retirada de um enxame de abelha na CEMEI Benedita Silveira Barbosa de Moraes, na avenida Campo Limpo, nº 125, Bairro Vila Nova".
42. Indicação Nº 31/2026 - Leitura, de 26/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Dona Nega, Bairro Jardim Renê".
43. Indicação Nº 32/2026 - Leitura, de 26/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova".
44. Indicação Nº 33/2026 - Leitura, de 26/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a limpeza da rua Nelson Vernalha no Jardim Carambeí".
45. Indicação Nº 34/2026 - Leitura, de 26/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao executivo a troca de lâmpadas queimadas na rua Hilton dal Collina - atrás do restaurante Stefano".
46. Indicação Nº 35/2026 - Leitura, de 27/01/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenção na Estrada Sindônio Pereira Leite.".
47. Indicação Nº 36/2026 - Leitura, de 27/01/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Candor".
48. Indicação Nº 37/2026 - Leitura, de 27/01/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo serviços de tapa-buracos na Rua Santa Isabel, Centro.".
49. Indicação Nº 38/2026 - Leitura, de 27/01/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão".
50. Indicação Nº 39/2026 - Leitura, de 27/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao executivo o Programa "Recreio nas Férias São Roque", voltado à oferta de atividades educativas, culturais, esportivas e passeios turísticos para crianças durante o recesso escolar".
51. Indicação Nº 40/2026 - Leitura, de 27/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento, sito a Rua das Acerolas e Rua das Macieiras, Bairro do Saboó".
52. Indicação Nº 41/2026 - Leitura, de 27/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras a limpeza e roçada do Estádio Benedito de Jesus Albuquerque localizado no distrito de Maylasky".
53. Indicação Nº 42/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras o serviço de zeladoria ds ruas da Vila Guilhermina no bairro Santo Antonio".
54. Indicação Nº 43/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica a edição de Lei Municipal para poda ou o corte de árvores em áreas públicas ou privadas por munícipe quando da omissão pelo Poder Público".
55. Indicação Nº 44/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua no município de São Roque o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, com previsão de recompensa ao denunciante, penalidades para denúncias de má fé e demais providências".
56. Indicação Nº 45/2026 - Leitura, de 28/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de motonivelamento , cascalhamento, sito a Alameda do Sabiá, Bairro de Canguera".
57. Indicação Nº 46/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento, nas vias do Recanto Flora em Maylasky.".
58. Indicação Nº 47/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica limpeza e roçada por toda extensão da Vila São Rafael".
59. Indicação Nº 48/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica limpeza e roçada por toda extensão da Vila Nova São Roque".
60. Indicação Nº 49/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica limpeza e roçada por toda extensão do Jardim Marieta".
61. Indicação Nº 50/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica limpeza e roçada por toda extensão da Quinta dos Teixeiras".
62. Indicação Nº 51/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica motonivelamento e cascalhamento no trecho que faltou na Estrada dos Mendes".
63. Indicação Nº 52/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica manutenção na ponte da Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao SR Madeiras".
64. Indicação Nº 53/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento para Alameda Tangarás (Horizonte Verde) - bairro Caetê".
65. Indicação Nº 54/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica estudo para instalação de novos pontos e substituição de iluminação pública (LED) no bairro Caete".
66. Indicação Nº 55/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Gérbera".
67. Indicação Nº 56/2026 - Leitura, de 29/01/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica urgentemente manutenção da Estrada Municipal do Carmo.".
68. Indicação Nº 57/2026 - Leitura, de 30/01/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, localizada no bairro São João Novo.".
69. Indicação Nº 58/2026 - Leitura, de 30/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a troca das lâmpadas na área de lazer de Canguera".
70. Indicação Nº 59/2026 - Leitura, de 30/01/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada e limpeza para a área de lazer de Canguera".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 10/2026 - Discussão Única, de 05/01/2026, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações ao piloto Tulio Patto pela conquista da Race Cup 2025"
2. Moção Nº 37/2026 - Discussão Única, de 23/01/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, "De Congratulações à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal pela pronta atuação que resultou na prisão em flagrante de autores de roubo e na recuperação de veículo oficial e dos pertences das vítimas"
3. Moção Nº 40/2026 - Discussão Única, de 26/01/2026, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à equipe organizadora e aos vencedores do 1º Torneio de Xadrez de São Roque"
Apoio
1. Moção Nº 19/2026 - Discussão Única, de 12/01/2026, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Apoio ao Projeto de Lei nº 917/2024, de autoria do deputado federal Luciano Galego, que visa assegurar o direito à gratuidade de acesso à Justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo"
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 95/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 96/2025 - Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 100/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 100/2025 - Requer ao Executivo informações relativas a ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal no distrito de São João Novo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 101/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 101/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a ausência de atendimento público a adolescentes com deficiência, especialmente no intervalo etário de 15 a 17 anos.