Pauta da Reunião - 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01546/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Pauta da 1ª Reunião Ordinária
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 30/01/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "1ª Ata da CCJR de 2026 - 1ª Reunião Extraordinária".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 3/2026 - Leitura | , de 02/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer ao Executivo informações e providências acerca do início do ano letivo na EMEF Professor Tibério Justo da Silva e na EMEF Antonio Tanzi, ambas localizadas no Distrito de Maylasky".
2. Requerimento Nº 4/2026 - Leitura | , de 02/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da execução das emendas parlamentares estaduais destinadas ao município de São Roque, de autoria da Deputada Estadual Bruna Furlan".
3. Requerimento Nº 7/2026 - Leitura | , de 05/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 5/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 12/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994".
2. Projeto de Lei Nº 7/2026 - Leitura | Maioria simples, de 22/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o programa municipal "São Roque Sem Fogo", voltado à prevenção, controle e combate a incêndios em áreas rurais e urbanas no município de São Roque, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 13/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)".
4. Projeto de Lei Nº 14/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
5. Projeto de Lei Nº 15/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
6. Projeto de Lei Nº 16/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 17/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
8. Projeto de Lei Nº 18/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, instituindo requisitos de idoneidade aos cargos de Advogado e Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS".
9. Projeto de Lei Nº 19/2026 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei nº 5.320, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Aluguel Solidário".
10. Projeto de Lei Nº 1/2026 - Leitura | Maioria simples, de 05/01/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
11. Projeto de Lei Nº 2/2026 - Leitura | Maioria simples, de 05/01/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados".
12. Projeto de Lei Nº 4/2026 - Leitura | Maioria simples, de 21/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências".
13. Projeto de Lei Nº 5/2026 - Leitura | Maioria simples, de 23/01/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá".
14. Projeto de Lei Nº 6/2026 - Leitura | Maioria simples, de 23/01/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
15. Projeto de Lei Nº 7/2026 - Leitura | Maioria simples, de 28/01/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea".
16. Projeto de Lei Nº 9/2026 - Leitura | Maioria simples, de 28/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará".
17. Projeto de Lei Nº 10/2026 - Leitura | Maioria simples, de 29/01/2026, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
18. Projeto de Lei Nº 11/2026 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de medula óssea e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026".
2. Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"".