Pauta da Reunião - 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01548/2026
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: Pauta da 1ª Reunião Ordinária
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 1ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 30/01/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "1ª Ata da COFC - 1ª Reunião Extraordinária".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 5/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 12/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994".
2. Projeto de Lei Nº 13/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)".
3. Projeto de Lei Nº 14/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
4. Projeto de Lei Nº 15/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
5. Projeto de Lei Nº 16/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 17/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".