Pauta da Reunião - 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01549/2026
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: Pauta da 1ª Reunião Ordinária
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 4/2026 - Leitura | Maioria simples, de 21/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 7/2026 - Leitura | Maioria simples, de 28/01/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea".
3. Projeto de Lei Nº 10/2026 - Leitura | Maioria simples, de 29/01/2026, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 11/2026 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de medula óssea e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 18/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, instituindo requisitos de idoneidade aos cargos de Advogado e Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS".
6. Projeto de Lei Nº 19/2026 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei nº 5.320, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Aluguel Solidário".