Pauta da Reunião - 1ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01550/2026
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2026
Assunto: Pauta da 1ª Reunião Ordinária
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2026 - Leitura | Maioria simples, de 05/01/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 2/2026 - Leitura | Maioria simples, de 05/01/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados".
3. Projeto de Lei Nº 5/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 12/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994".
4. Projeto de Lei Nº 6/2026 - Leitura | Maioria simples, de 23/01/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 7/2026 - Leitura | Maioria simples, de 28/01/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea".
6. Projeto de Lei Nº 14/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
7. Projeto de Lei Nº 15/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994".
8. Projeto de Lei Nº 16/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências".
9. Projeto de Lei Nº 17/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
10. Projeto de Lei Nº 19/2026 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei nº 5.320, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Aluguel Solidário".