Pauta da Reunião - 1ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01553/2026
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026
Assunto: Pauta da 1ª Reunião Ordinária
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 4/2026 - Leitura | Maioria simples, de 21/01/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 11/2026 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de medula óssea e dá outras providências".