Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ata
Data: 02/02/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 1ª SO 04.02.2026 | 11/02/2026 | 256,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Relatório de Votação ao Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 4/2026, de 02/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 1ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 09/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva
2. Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 09/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito
3. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 09/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva
4. Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 19/12/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
5. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 16/01/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva
6. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 16/01/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva
7. Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 30/01/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
8. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 30/01/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 5/2026, 12/01/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994.2. Projeto de Lei Nº 7/2026, 22/01/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o programa municipal "São Roque Sem Fogo", voltado à prevenção, controle e combate a incêndios em áreas rurais e urbanas no município de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 9/2026, 28/01/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 10/2026, 28/01/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.381.292,84 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).
5. Projeto de Lei Nº 11/2026, 28/01/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.527.444.36 (sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
6. Projeto de Lei Nº 12/2026, 28/01/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 437.424,60 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
7. Projeto de Lei Nº 13/2026, 30/01/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais).
8. Projeto de Lei Nº 14/2026, 03/02/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
9. Projeto de Lei Nº 15/2026, 03/02/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
10. Projeto de Lei Nº 16/2026, 03/02/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
11. Projeto de Lei Nº 17/2026, 03/02/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
12. Projeto de Lei Nº 18/2026, 03/02/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, instituindo requisitos de idoneidade aos cargos de Advogado e Advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
13. Projeto de Lei Nº 19/2026, 03/02/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei nº 5.320, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Aluguel Solidário.
14. Correspondência Recebida Nº 545/2025, 03/12/2025 de autoria do Prefeito Poder Executivo, Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
15. Ofício Executivo Nº 2/2026, 19/01/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Relatório sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de São Roque - janeiro a novembro de 2025.
16. Projeto de Lei Nº 1/2026, 05/01/2026 de autoria do Prefeito Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
17. Projeto de Lei Nº 2/2026, 05/01/2026 de autoria do Prefeito Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados.
18. Projeto de Lei Nº 4/2026, 21/01/2026 de autoria do Prefeito Rafael Tanzi de Araújo, Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências.
19. Projeto de Lei Nº 5/2026, 23/01/2026 de autoria do Prefeito Thiago Vieira Nunes, Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá.
20. Projeto de Lei Nº 6/2026, 23/01/2026 de autoria do Prefeito Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
21. Projeto de Lei Nº 7/2026, 28/01/2026 de autoria do Prefeito Danieli de Castro, Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea.
22. Projeto de Lei Nº 9/2026, 28/01/2026 de autoria do Prefeito Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará.
23. Projeto de Lei Nº 10/2026, 29/01/2026 de autoria do Prefeito William da Silva Albuquerque, Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 11/2026, 03/02/2026 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de medula óssea e dá outras providências.2. Projeto de Resolução Nº 1/2026, 03/02/2026 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026.
3. Projeto de Resolução Nº 2/2026, 03/02/2026 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Ata - Requerimentos
Vereador Danieli de Castro:
Nº 5 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025;
Nº 6 - Requer a inclusão do Requerimento nº 5/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2026;
Nº 6 - Requer a inclusão do Requerimento nº 5/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2026;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 1 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das providências adotadas em relação aos fatos envolvendo aplicações financeiras realizadas pelo São Roque Prev em títulos emitidos pelo Banco Master S/A, instituição submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 2 - Requer ao Executivo informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência de São Roque – São Roque Prev no Banco Master;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 783 - Indica ao Executivo a realização de roçada e manutenção nas ruas Antônio Joaquim de Moraes e Anésio de Moraes, no bairro Jardim Maria Trindade.; Nº 786 - Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na passagem localizada sob a estrutura ferroviária, no bairro Campininha; Nº 2 - Indica ao Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito, a instalação de placa de sinalização para carga e descarga na Avenida São Roque, na altura do nº 61, Bairro Estação; Nº 3 - Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção na Estrada da Fonte, Vila Darcy Penteado.; Nº 4 - Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção nas proximidades do pontilhão localizado no bairro Campininha.; Nº 23 - Indica ao Executivo, em colaboração com a SABESP, a adoção de medidas visando à reparação da Rua Rotary Club, no bairro Jardim Flórida, após serviços realizados pela companhia.; Nº 35 - Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenção na Estrada Sindônio Pereira Leite.; Nº 37 - Indica ao Executivo serviços de tapa-buracos na Rua Santa Isabel, Centro.; Nº 38 - Indica ao Executivo a realização de serviços de melhorias e manutenção na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão;
Vereador Danieli de Castro:
Nº 26 - Indica ao Executivo a disponibilização de ambulância UTI para transporte de paciente obeso; Nº 36 - Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Candor; Nº 44 - Indica ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua no município de São Roque o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas, com previsão de recompensa ao denunciante, penalidades para denúncias de má fé e demais providências;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 1 - Indica ao Poder Executivo que estude a regulamentação do uso e ocupação do solo na Rua Dr. Stevaux, com vistas a disciplinar a concentração de estabelecimentos comerciais de mesma natureza e o uso de imóveis exclusivamente como estoque de mercadoria, a fim de preservar a diversidade econômica, a função urbanística da região e a vocação comercial local.; Nº 21 - Indica ação conjunta entre a GCM e a assistência social para as pessoas em situação de rua no município de São Roque; Nº 24 - Indico ao Executivo o recape da rua Santa Rosalina do Bairro Jardim Vilaça; Nº 43 - Indica a edição de Lei Municipal para poda ou o corte de árvores em áreas públicas ou privadas por munícipe quando da omissão pelo Poder Público;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 18 - indico o reparo ou manutenção da rede de drenagem urbana na rua Alameda dos Cardosos, no bairro
dos Cardosos.; Nº 57 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, localizada no bairro São João Novo.;
dos Cardosos.; Nº 57 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha, localizada no bairro São João Novo.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 47 - Indica limpeza e roçada por toda extensão da Vila São Rafael; Nº 48 - Indica limpeza e roçada por toda extensão da Vila Nova São Roque; Nº 49 - Indica limpeza e roçada por toda extensão do Jardim Marieta; Nº 50 - Indica limpeza e roçada por toda extensão da Quinta dos Teixeiras; Nº 51 - Indica motonivelamento e cascalhamento no trecho que faltou na Estrada dos Mendes; Nº 52 - Indica manutenção na ponte da Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao SR Madeiras; Nº 53 - Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento para Alameda Tangarás (Horizonte Verde) - bairro Caetê; Nº 54 - Indica estudo para instalação de novos pontos e substituição de iluminação pública (LED) no bairro Caete; Nº 55 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Gérbera; Nº 56 - Indica urgentemente manutenção da Estrada Municipal do Carmo.;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 781 - indico ao Executivo o desentupimento rede esgoto e canaleta entupida, sito a Rua Ibitinga, nº 65 Bairro do Vila Nova; Nº 782 - indico ao Executivo corte de árvore que se encontra atrás da Rua Dom João VI, terreno da Prefeitura atrás do n° 101 Bairro Paisagem Colonial; Nº 784 - indico reparo asfáltico na Avenida Prefeito Bernardino de Luca, altura do nº 275, Bairro Jardim Carambeí; Nº 785 - indico reparo na tampa de bueiro (quebrado), sito a Rua Irineu Silveira, nº 335 Bairro do Junqueira; Nº 787 - indico ao Executivo o serviço de motonivelamento , cascalhamento e coleta de sujeira, sito a Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, nº 234 Bairro Marmeleiro; Nº 788 - indico troca de lâmpadas queimadas (iluminação da CCR) do viaduto da Raposo Tavares km 63, viaduto que dá acesso ao Estádio Municipal do Vila Nova; Nº 789 - indico ao Executivo o serviço de limpeza e roçada para o Bairro do Jardim Ester; Nº 790 - indico ao Executivo serviço de limpeza e roçada para o Bairro Santa Quitéria; Nº 791 - indico Departamento de Trânsito a criação de uma lombada sito a Rua Bariri próximo ao n° 225 Bairro do Vila Nova; Nº 792 - indico ao Executivo a instalação da faixa de pedestres sito a Av. Piracicaba com a Av. Professor Bernardino de Lucca, frente ao Bar do Tim, Bairro do Vila Nova; Nº 6 - indico ao Executivo troca de lâmpada queimada (Iluminação Pública), sito a Rua Dracena próximo ao número 1, Bairro Vila Nova; Nº 9 - indico ao Executivo reparo da rede de esgoto, sito a Avenida Piracicaba, nº 792, Bairro Vila Nova; Nº 10 - Indica ao Executivo instalação de assento e cobertura em ponto de ônibus localizado em frente ao Estádio Municipal Egídio Caetano de Moraes, Bairro Vila Nova; Nº 11 - indico ao Executivo a troca do piso das calçadas da Rua Santa Quitéria, Bairro Vila Irene; Nº 12 - Instalação de um Playground na Praça da Santa Quitéria, Rua Águia Real, frente ao nº 11 Bairro Vila Irene; Nº 13 - indico ao Executivo a troca das lâmpadas queimadas na Praça da Santa Quitéria, Bairro Vila Irene; Nº 14 - indico ao Executivo Poda de Árvore na Rua Campos do Jordão, nº 87, Bairro Vila Nova; Nº 15 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Santa Quitéria; Nº 16 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Carambeí; Nº 17 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Ester; Nº 19 - indico ao Executivo a prolongação da rede de abastecimento de água potável para a Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Guaçu; Nº 20 - indico a Defesa Civil verificar as condições da estrutura do prédio sito a Rua Jayme Carvalho de Brito, nº 351 Bairro Quinta dos Teixeiras; Nº 22 - indico ao Executivo o serviço de poda de árvore sobre a lâmpada (iluminação pública), sito a Rua Chile, nº 79 Vila São Rafael; Nº 28 - indico ao Executivo a Poda de galhos das árvores em cima do braço de iluminação pública, sito a Rua Ibitinga, frente ao nº 287 Bairro Vila Nova; Nº 29 - indico ao Executivo a Poda de galhos das árvores em cima do braço de iluminação pública, sito a Rua Ibitinga, frente ao nº 333, Bairro Vila Nova; Nº 30 - indico ao Corpo de Bombeiros que façam a retirada de um enxame de abelha na CEMEI Benedita Silveira Barbosa de Moraes, na avenida Campo Limpo, nº 125, Bairro Vila Nova; Nº 31 - indico ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Dona Nega, Bairro Jardim Renê; Nº 32 - indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova; Nº 40 - indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento, sito a Rua das Acerolas e Rua das Macieiras, Bairro do Saboó; Nº 45 - indico ao Executivo o serviço de motonivelamento , cascalhamento, sito a Alameda do Sabiá, Bairro de Canguera; Nº 58 - indico ao Executivo a troca das lâmpadas na área de lazer de Canguera; Nº 59 - indico ao Executivo o serviço de roçada e limpeza para a área de lazer de Canguera;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 27 - Indico a construção de uma boca de lobo na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti 849. ( Telhado Verde).;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 5 - Solicito a roçada e limpeza da rua Planeta Marte na Vila Vilma no distrito de Maylasky.; Nº 7 - Solicito o motonivelamento e cascalhamento da rua Honório Copani no bairro Sabbó; Nº 8 - Solicito a motonivelamento e cascalhamento das seguintes ruas: Alameda dos Cardeais, Alameda dos Sabiás e a Estrada do Pessegueiro no bairro do Leitão; Nº 33 - Indico a limpeza da rua Nelson Vernalha no Jardim Carambeí; Nº 34 - Indico ao executivo a troca de lâmpadas queimadas na rua Hilton dal Collina - atrás do restaurante Stefano; Nº 39 - Indico ao executivo o Programa "Recreio nas Férias São Roque", voltado à oferta de atividades educativas, culturais, esportivas e passeios turísticos para crianças durante o recesso escolar; Nº 41 - Indico ao departamento de obras a limpeza e roçada do Estádio Benedito de Jesus Albuquerque localizado no distrito de Maylasky; Nº 42 - Indico ao departamento de obras o serviço de zeladoria ds ruas da Vila Guilhermina no bairro Santo Antonio; Nº 46 - Indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento, nas vias do Recanto Flora em Maylasky.;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:
Nº 48 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sidney José do Lago;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano:
Nº 49 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Lourdes Silva de Mendonça;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:
Nº 393 - De Pesar pelo falecimento do ilustre senhor Geraldo Pinto de Camargo Filho "Geraldinho", prefeito do município de Piedade (SP); Nº 3 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Emílio Arrocio Filho; Nº 4 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ayrton Ramos Bravo; Nº 6 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dirce de Oliveira; Nº 7 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Martha Simões de Paula Santos; Nº 8 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Oswaldo Gabriel Dias Thomaz; Nº 9 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valter Nastri; Nº 11 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Zimal Dias Vieira; Nº 13 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Reinaldo Vieira de Camargo; Nº 15 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida de Oliveira; Nº 16 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Irany Luíza de Silveira Arnóbio; Nº 20 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Sônia Maria Luques; Nº 24 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida da Silva Camargo; Nº 25 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Moacir Francisco; Nº 26 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Yosito Watanabe "Seu Zé"; Nº 35 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Joana Almeida; Nº 51 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Aureo Roque Viana;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:
Nº 5 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Claudette Bonini Belmonte;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:
Nº 2 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Conceição Godinho Martinelli;
Vereador Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano:
Nº 54 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Rafael Luis Oliveira de Lima;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano:
Nº 22 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Alice Pereira dos Santos Reis; Nº 23 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tatiane Pereira Domingues; Nº 27 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Carlos Pelegrino; Nº 28 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gilbando Carlos dos Santos; Nº 30 - De Pesar pelo falecimento da estimado senhor Adalfredo Kaltenegger; Nº 31 - De Pesar pelo falecimento da estimado senhor Gilberto Arruda; Nº 32 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Jessica Silva dos Santos; Nº 33 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor André Hitoshi Sasaqui; Nº 34 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Juraci de Oliveira Cintra; Nº 36 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sandoval de Oliveira; Nº 39 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Alzira Cobello Lima; Nº 41 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Izilda Cereso de Ramos; Nº 42 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Enia Ribeiro Rosa; Nº 43 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Zelia de Oliveira; Nº 46 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel da Silva Campos; Nº 50 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos Vianni; Nº 52 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Eduardo Pejome;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 38 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Norma Maria de Oliveira;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 37 - De Congratulações à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal pela pronta atuação que resultou na prisão em flagrante de autores de roubo e na recuperação de veículo oficial e dos pertences das vítimas;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano:
Nº 53 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ricardo da Silva Melo;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 10 - De Congratulações ao piloto Tulio Patto pela conquista da Race Cup 2025; Nº 19 - De Apoio ao Projeto de Lei nº 917/2024, de autoria do deputado federal Luciano Galego, que visa assegurar o direito à gratuidade de acesso à Justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo; Nº 40 - De Congratulações à equipe organizadora e aos vencedores do 1º Torneio de Xadrez de São Roque;
Vereador Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 44 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Moises Pereira da Silva;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano:
Nº 12 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Alaíde Antunes Pereira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:
Nº 45 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Renato Cerrone;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano:
Nº 18 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Wagner Collo;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:
Nº 1 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ivair José de Moraes; Nº 21 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Lopes Claro Junior "Marinho";
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano:
Nº 29 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria do Espírito Santo Orfão Freitas;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano:
Nº 392 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Maria Carvalho Gouveia; Nº 14 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Daniela Lemos Sobral; Nº 17 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Vera Lucia da Silva Antonioli;
Ata - Requerimentos
Vereador Danieli de Castro:
Nº 2 - Resposta ao Requerimento Nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 1 - Resposta ao Requerimento Nº 96/2025 - Requer ao Executivo informações relativas aos investimentos efetuados pelo São Roque Prev em títulos do Banco Master;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 1 - Resposta ao Requerimento Nº 101/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a ausência de atendimento público a adolescentes com deficiência, especialmente no intervalo etário de 15 a 17 anos;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 2 - Resposta ao Requerimento Nº 100/2025 - Requer ao Executivo informações relativas a ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal no distrito de São João Novo;