Ata - 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026
Tipo: Ata
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01581/2026
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: 2ª Ata da COFC de 2026 - 1ª Reunião Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| z 2º modelo COFC | 18/02/2026 | 222,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 12/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 12/02/2026 | Leitura |
Matérias
Ata - 1ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 1ª Ata da COFC - 1ª Reunião Extraordinária.Projeto de Lei Nº 5/2026 APROVADO Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994.
Projeto de Lei Nº 13/2026 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais).
Projeto de Lei Nº 14/2026 APROVADO Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
Projeto de Lei Nº 15/2026 APROVADO Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
Projeto de Lei Nº 16/2026 APROVADO Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2026 APROVADO Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.