Ata - 1ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2026
Tipo: Ata
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01582/2026
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2026
Assunto: 1ª Ata da COFC de 2026 - 1ª Reunião Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| z 2º modelo COSP | 11/02/2026 | 132,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2026 APROVADO Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 2/2026 APROVADO Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados.
Projeto de Lei Nº 5/2026 APROVADO Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994.
Projeto de Lei Nº 6/2026 APROVADO Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) em postes localizados em vias públicas, para acesso à prestação digital dos serviços públicos na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 7/2026 APROVADO Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea.
Projeto de Lei Nº 14/2026 APROVADO Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
Projeto de Lei Nº 15/2026 APROVADO Altera o nível salarial do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
Projeto de Lei Nº 16/2026 APROVADO Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2026 APROVADO Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19/2026 APROVADO Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º da Lei nº 5.320, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Aluguel Solidário.