Ata - 1ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2026
Tipo: Ata
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01584/2026
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2026
Assunto: 1ª Ata da CPUOPS de 2026 - 1ª Reunião Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| z 2º modelo CPUOPS | 11/02/2026 | 141,3 KB |
Matérias
Ofício Vereador Nº 24/2026 ENCAMINHADO/FINALIZADO Solicita a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, que estude a regulamentação do uso e ocupação do solo na Rua Dr. Stevaux, com vistas a disciplinar a concentração de estabelecimentos comerciais de mesma natureza e o uso de imóveis exclusivamente como estoque de mercadoria, a fim de preservar a diversidade econômica, a função urbanística da região e a vocação comercial local, podendo, se assim entender pertinente, apresentar proposta legislativa sobre a matéria..Projeto de Lei Nº 2/2026 APROVADO Dispõe sobre vedações à utilização de imóveis em pontos comercialmente estratégicos do município com exclusiva finalidade de estoque, depósito ou assemelhados.