Pauta da Reunião - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 12/02/2026
Protocolo: 02104/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 05/02/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "2ª Ata da CCJR de 2026 - 1ª Reunião Ordinária de 2026".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 8/2026 - Leitura | , de 09/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer ao Executivo informações acerca dos custos e da execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município em 2025".
2. Requerimento Nº 9/2026 - Leitura | , de 11/02/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro, que "Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2026 - Leitura | Maioria simples, de 05/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 21/2026 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 22/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)".