Pauta da Reunião - 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 12/02/2026
Protocolo: 02105/2026
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 05/02/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "2ª Ata da COFC de 2026 - 1ª Reunião Ordinária de 2026".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2026 - Leitura | Maioria simples, de 05/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 21/2026 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 22/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)".