Ata - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Ata
Data: 12/02/2026
Protocolo: 02123/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: 3ª Ata da CCJR de 2026 - 3ª reunião
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| z 2º modelo CCJR | 23/02/2026 | 220,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
Matérias
Ata - 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 2ª Ata da CCJR de 2026 - 1ª Reunião Ordinária de 2026.Requerimento Nº 8/2026 RESPOSTA PARA LEITURA Requer ao Executivo informações acerca dos custos e da execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município em 2025.
Requerimento Nº 9/2026 RESPOSTA PARA LEITURA Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes.
Projeto de Lei Nº 20/2026 APROVADO Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21/2026 APROVADO Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22/2026 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).