Pauta da Reunião - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/02/2026
Protocolo: 02315/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 12/02/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "3ª Ata da CCJR de 2026 - 3ª reunião".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 10/2026 - Leitura | , de 13/02/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, que "Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município".
2. Requerimento Nº 11/2026 - Leitura | , de 18/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Requer convocação de Sessão Solene do Dia do Policial, a ser realizada em 16 de abril de 2026".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2026 - Leitura | Maioria simples, de 09/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 13/2026 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 06/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 11/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Celiane Brito de Castro".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias".
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins".