Pauta da Reunião - 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/02/2026
Protocolo: 02316/2026
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| oficio 10 CME | 19/02/2026 | 1,3 MB |
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 2ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 12/02/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "2ª Ata da CEC - 2ª reunião".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 15/2026 - Leitura | , de 13/02/2026, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Encaminha a Comissão de Educação Ofício nº10 Conselho Municipal de Educação".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 06/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 11/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Celiane Brito de Castro".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias".
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins".